Em parceria com a Rede de Juventude Indígena (REJUIND) e a Universidade de Brasília (UnB), agências das Nações Unidas no Brasil promoveram na semana passada a primeira edição do curso “A ONU e os direitos humanos dos povos indígenas”. Realizada dos dias 10 a 14 de julho, formação foi voltada para ativistas e lideranças de comunidades.

Em encontros na Maloca do Campus Darcy Ribeiro da UnB, participantes conheceram estruturas e mecanismos do organismo internacional que podem ser convocados e utilizados para a defesa dos direitos. Com a transmissão desse saber técnico, a ONU espera aproximar a sociedade civil de seus organismos.

Érika Wassú, uma das inscritas, afirmou que a atividade trouxe a oportunidade de levar informações importantes para onde elas mais fazem a diferença: a sua comunidade. Para ela, o curso lançou “sementes culturais resistentes, regadas de conhecimento e empoderamento que renderão frutos sadios com alto poder de multiplicação”.

Entre as normativas e instrumentos discutidos, estavam o Fórum Permanente sobre Questões Indígenas, o Mecanismo de Peritos da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, a Relatoria Especial, o Fundo Voluntário da ONU para os Povos Indígenas e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Durante a atividade, a OIT apresentou a Convenção 169 como um instrumento de diálogo, dada a importância atribuída aos mecanismos de participação e consulta, que trata do direito dos povos indígenas de decidirem suas próprias prioridades de desenvolvimento e de fortalecerem suas identidades e instituições específicas. Também foram abordadas as normas internacionais do trabalho, o sistema de controle normativo da OIT e seus procedimentos. 

O curso faz parte das atividades da ONU para celebrar os dez anos da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, adotada em setembro de 2007 pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Em março de 2016, o Brasil recebeu a visita de um desses mecanismos especializados, a Relatoria Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas, mandato atualmente ocupado por Victoria Tauli-Corpuz. Após a vista, a especialista apresentou um relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro do ano passado, com recomendações ao Estado brasileiro. Saiba mais clicando aqui.

O curso foi uma das atividades que a ONU Brasil tem desenvolvido para atender às recomendações da relatora. Participaram da atividade o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a OIT e a ONU Mulheres. Iniciativa contou com a parceria da Coordenação da Questão Indígena, da Diretoria da Diversidade da UnB.

Brasil: a juventude indígena como protagonista

No Brasil, a juventude indígena tem despontado como um dos protagonistas de no processo de amadurecimento das demandas e da mobilização política. “A gente vai percebendo como pode fazer justiça nesse contexto de tantas violações”, comentou Felipe Tuxá, participante do curso.

Uma das organizações que tem atuado como catalisadora desse processo é a REJUIND, entidade criada em 2009 para compartilhar informações e facilitar a articulação de jovens indígenas em todo o país. Para Rayanne Baré, colaboradora da REJUIND, “a incidência política da juventude hoje é fundamental para a garantia dos direitos dos povos indígenas”.