Dar es Salaam, Tanzânia – A experiência e as boas práticas brasileiras na promoção do trabalho decente no setor de produção de algodão serão sistematizadas, compartilhadas e adaptadas na Tanzânia. No marco do Programa de Cooperação Sul-Sul entre o Brasil e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), representantes do governo brasileiro e do governo da Tanzânia se reuniram com técnicos da OIT em Dar es Salaam no mês de novembro para uma oficina, seguida de uma visita de campo à cidade de Mwanza, com o objetivo de elaborar de maneira conjunta e tripartite um Projeto-País para fortalecer a capacidade nacional do país africano para responder aos desafios da cadeia produtiva do algodão em termos de trabalho decente.

Realizado no âmbito do projeto “Promoção do trabalho decente em países produtores de algodão na África e América Latina”, executado de maneira coordenada entre a OIT, o governo do Brasil e o Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), o evento teve como base os princípios da Cooperação Sul-Sul: horizontalidade, solidariedade e não-condicionalidade entre os países em desenvolvimento.

Cerca de 40 pessoas participaram da oficina, entre elas técnicos da OIT dos escritórios de Brasília e de Dar es Salaam. A delegação do governo brasileiro foi composta por representantes da Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério do Trabalho e da Secretaria de Previdência Social do Ministério da Fazenda. Já a delegação da Tanzânia contou com representantes do Escritório do Primeiro Ministro para o Trabalho, Juventude, Emprego e Pessoas com Deficiência (PMO-LEYD), além de membros de outras instituições governamentais, de organizações de empregadores, de trabalhadores e da sociedade civil. Ao longo dos quatro dias de trabalho, os participantes compartilharam experiências nas áreas de seguridade social, inspeção do trabalho e combate ao trabalho infantil.

“Esta iniciativa de Cooperação Sul-Sul fortalece a cooperação entre os países e abre caminho para a articulação de diversas experiências brasileiras bem-sucedidas de erradicação do trabalho infantil, inclusão produtiva e promoção do emprego de jovens no setor de produção de algodão”, declarou a Comissária do Trabalho da Tanzânia, Hilda Kabissa, do PMO-LEYD.

Já o Especialista em Emprego da OIT em Dar es Salaam, Jealous Chirove, disse que “o apoio do Brasil à promoção do trabalho decente no setor do algodão é muito oportuno, uma vez que nos últimos anos o algodão é o segundo cultivo de exportação da Tanzânia, atrás apenas do café”.

A Secretária de Inspeção do Trabalho do Brasil, Maria Teresa Pacheco Jensen, destacou os esforços que viabilizaram esta cooperação e ressaltou que as políticas brasileiras de combate ao trabalho infantil e escravo começaram com o reconhecimento do problema pelo país e com o envolvimento direto da inspeção do trabalho.

Parceria entre OIT, Brasil e IBA

Antes da missão conjunta à Tanzânia em novembro, o projeto “Promoção do trabalho decente em países produtores de algodão na África e América Latina” realizou um estudo sobre os déficits de trabalho decente na cadeia produtiva do algodão no país africano, com o objetivo de identificar os principais desafios e oportunidades para subsidiar a elaboração do projeto trilateral de Cooperação Sul-Sul entre Tanzânia, Brasil e OIT.

O projeto executado de maneira coordenada entre a OIT, o Governo do Brasil e o IBA, visa promover o trabalho decente nos países produtores de algodão, através da sistematização, compartilhamento e adaptação de experiências brasileiras relevantes nos países interessados, em áreas como combate à pobreza e à discriminação, inclusão produtiva, diálogo social, prevenção e erradicação do trabalho infantil e do trabalho forçado, formalização do trabalho, promoção do emprego de jovens e da igualdade de gênero, raça e etnia. Além da Tanzânia, outros quatro países produtores de algodão fazem parte desta iniciativa de Cooperação Sul-Sul trilateral: Paraguai, Peru, Mali e Moçambique.