Neste domingo será realizada a procissão do Círio de Nazaré, uma das maiores procissões católicas do mundo, que deve reunir cerca de dois milhões de pessoas nas ruas de Belém do Pará. Em 2016, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) levou pela primeira vez a promoção do trabalho decente ao Círio. Formalizado em 1999, o conceito de Trabalho Decente sintetiza a missão histórica da OIT de promover oportunidades para que homens e mulheres obtenham um trabalho produtivo e de qualidade, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidades humanas.

O "Projeto de Promoção do Trabalho Decente no Círio de Nazaré 2016" é baseado numa metodologia desenvolvida pela OIT em experiências anteriores de promoção do trabalho decente em grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014, as Olimpíadas do Rio de Janeiro e o Carnaval de Salvador de 2016. O projeto é o primeiro fruto de um novo acordo de cooperação entre a OIT e o Ministério Público do Trabalho assinado em agosto para promover o trabalho decente no Brasil.

“Grandes eventos como o Círio podem ser uma oportunidade importante para a geração de emprego, trabalho e renda”, afirma o Oficial de Projeto da OIT, José Ribeiro. “No entanto, temos que prestar atenção em qual tipo de emprego/trabalho será gerado para evitar riscos, como acidentes de trabalho, formas precárias e condições de trabalho degradantes, trabalho infantil e trabalho análogo à escravidão, entre outros. Dessa maneira, é possível promover grandes eventos que tenham um impacto positivo para a população, com geração de emprego e renda dentro do conceito de trabalho decente”.

Nesse contexto, a OIT constrói e implementa junto a parceiros uma agenda preventiva, para diminuir ou eliminar riscos, e propositiva, para aproveitar e potencializar as oportunidades. Os eixos prioritários de atuação incluem um diagnóstico prévio para priorizar as ocupações com déficit de trabalho decente; identificação de trabalho a ser abolido (trabalho infantil e trabalho degradante); ampliação da base de conhecimento sobre os trabalhadores envolvidos no evento; observação de campo durante o evento; identificação, registro e disseminação de boas práticas; promoção do diálogo social; e articulação interinstitucional para potencializar políticas e ações, entre outros.

Foco em artesãos, catadores e ambulantes no Círio

A metodologia da OIT de promoção do trabalho decente em grandes eventos tem um grande potencial de adaptação e replicação. “Independentemente do tipo de evento que será realizado, podemos identificar as principais cadeias de produção ligadas ao evento e focar nossas intervenções nos elementos dessas cadeias, além de grupos de trabalhadores/as vulneráveis que normalmente participam de grandes eventos em empregos e trabalhos tipicamente informais, como catadores de resíduos sólidos e vendedores ambulantes”, explica Maria Cláudia Falcão, Coodenadora Nacional do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC) da OIT .

No caso do Círio de Nazaré, foi identificada a cadeia de produção artesanal de brinquedos de miriti, feitos com o caule da palmeira do miriti e vendidos durante o evento. As principais ações no âmbito do projeto em 2016 envolveram a realização de pesquisas e oficinas de capacitação com artesãos de miriti da cidade de Abaetetuba, catadores de resíduos sólidos e vendedores ambulantes, com o objetivo de identificar os riscos, necessidades e oportunidades de emprego, trabalho e renda nas atividades econômicas desses grupos de trabalhadores/as e fortalecer sua formação profissional. Os resultados dessas intervenções também servirão para nortear o planejamento de ações para o próximo ano.

O projeto ainda forneceu equipamentos de proteção individual e uniformes para os associados de Cooperativas e Associações de Catadores de Materiais Recicláveis de Belém, para uso durante as procissões do Círio de Nazaré. Também foi criado o Centro de Convivência Dom Vicente Zico, onde os filhos de artesãos de miriti, catadores de resíduos sólidos e vendedores ambulantes cadastrados no projeto poderão participar de atividades de arte, esporte, cultura e lazer, coordenadas por arte educadores das Fundações Pro Paz e Papa João XXII, enquanto seus pais trabalham.

A iniciativa também atuou na conscientização sobre o trabalho decente, através da produção e distribuição de um panfleto com uma mensagem do Papa Francisco sobre a prevenção ao trabalho infantil, que foi incluído no material utilizado pelos multiplicadores responsáveis pelo processo de evangelização do Círio de Nazaré.

Além disso, a campanha “Trabalho digno é sagrado. Ainda mais no Círio” foi desenvolvida no âmbito do projeto e apresentada em seu lançamento oficial, realizado em setembro, em Belém, com a participação de autoridades como o Diretor do Escritório da OIT no Brasil, Peter Poschen, o Procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, e a Secretária Extraordinária de Integração de Políticas Sociais, Izabela Jatene, que representou o governo estadual. Também estiveram presentes representantes de entidades parceiras do projeto e atores sociais que integram a rede de enfrentamento ao trabalho infantil no Estado do Pará.


Ao todo, 16 instituições executam as ações ao lado da OIT e do MPT/PRT PA/AP: Associação dos Magistrados do Trabalho da 8ª Região (Amatra 8); Ministério do Trabalho (MT); Dieese/PA; Cruz Vermelha; Diretoria da Festa de Nazaré; Secretarias de Estado de Integração de Políticas Sociais (SEEIPS), de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER), de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), de Turismo (SETUR) e de Educação (SEDUC); Secretarias Municipais de Meio Ambiente (SEMMA), de Saneamento (SESAN) e de Economia (SECON) da Prefeitura de Belém, além das Fundações Pro Paz e Papa João XXIII (FUNPAPA) e Polícia Militar do Pará.