Convenções não ratificadas

  1. Convenção: 23

    Relativa ao Repatriamento dos Marítimos

    Adoção OIT: 1926
    Nota: Instrumento foi superado (existe outra mais atual)

  2. Convenção: 63

    Relativa às Estatísticas dos Salários e das Horas de Trabalho nas principais Indústrias Mineiras e Transformadoras, incluindo a Construção, e na Agricultura

    Adoção OIT: 1938
    Nota: Instrumento foi superado (existe outra mais atual

  3. Convenção: 77

    Relativa ao Exame Médico de Aptidão para o Emprego na Indústria das Crianças e dos Adolescentes

    Adoção OIT: 1946

  4. Convenção: 78

    Relativa ao Exame Médico de Aptidão de Crianças e Adolescentes para o Emprego em Trabalhos não Industriais

    Adoção OIT: 1946

  5. Convenção: 87

    Liberdade Sindical e Proteção ao Direito de Sindicalização 

    Adoção OIT: 1948

  6. Convenção: 90

    Trabalho Noturno de Menores na Indústria (Revisão)

    Adoção OIT: 1948

  7. Convenção: 121

    Relativa a benefícios no caso de acidente do trabalho e enfermidades profissionais

    Adoção OIT: 1964
    Nota: Disponível em espanhol , inglês  e francês

  8. Convenção: 128

    Prestações de Invalidez, Velhice e Sobreviventes

    Adoção OIT: 1967

  9. Convenção: 143

    Sobre as Imigrações Efectuadas em Condições Abusivas e Sobre a Promoção da Igualdade de Oportunidades e de Tratamento dos Trabalhadores Migrantes

    Adoção OIT: 1975

  10. Convenção: 149

    Sobre o Emprego e Condições de Trabalho e de Vida do Pessoal de Enfermagem

    Adoção OIT: 1977

  11. Convenção: 150

    Relativa à administração do trabalho

    Adoção OIT: 1978

  12. Convenção: 156

    Sobre a Igualdade de Oportunidades e de Tratamento para Homens e Mulheres Trabalhadores: Trabalhadores com Encargos de Família 

    Adoção OIT: 1981

  13. Convenção: 157

    Preservação dos Direitos em Matéria de Seguridade Social

    Adoção OIT: 1982

  14. Convenção: 172

    Relativa as condições de trabalho (Hotéis e restaurantes)

    Adoção OIT: 1991
    Nota: Disponível em ">espanhol , inglês  e francês

  15. Convenção: 173

    Proteção dos Créditos Trabalhistas na Insolvência do Empregador  

    Adoção OIT: 1992

  16. Convenção: 175

    Sobre o Trabalho a Tempo Parcial

    Adoção OIT: 1994

  17. Convenção: 177

    Sobre o trabalho a domicilio 

    Adoção OIT: 1996
    Nota: Disponível em espanhol , inglês  e francês

  18. Convenção: 179

    Sobre a contratação e a colocação dos marítimos

    Adoção OIT: 1996
    Nota: Disponível em espanhol , inglês  e francês

  19. Convenção: 180

    Sobre as horas de trabalho a bordo e a lotação dos navios

    Adoção OIT: 1996
    Nota: Disponível em espanhol , inglês  e francês

  20. Convenção: 181

    Convenção Relativa às Agências de Emprego Privadas

    Adoção OIT: 1997

  21. Convenção: 183

    Sobre a proteção à maternidade

    Adoção OIT: 2000
    Nota: Disponível em espanhol , inglês  e francês

  22. Convenção: 184

    Sobre a segurança e saúde na agricultura

    Adoção OIT: 2001
    Nota: Disponível em espanhol , inglês  e francês

  23. Convenção: 186

    Convenção sobre Trabalho Marítimo

    Adoção OIT: 2006

  24. Convenção: 187

    Sobre o marco promocional para a segurança e saúde no trabalho

    Adoção OIT: 2006
    Nota: Disponível em espanhol , inglês  e francês

  25. Convenção: 188

    Referente ao Trabalho na Pesca

    Adoção OIT: 2007

  26. Convenção: 189

    Sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos 

    Adoção OIT: 2011