Documentos

  1. Constituição da OIT e Declaração de Filadélfia

    A Constituição e a Declaração de Filadélfia são os documentos fundadores dos princípios da OIT. Em 1944, à luz dos efeitos da Depressão e da Segunda Guerra Mundial, a OIT adotou a Declaração da Filadélfia como anexo de sua Constituição. A Declaração antecipou e serviu de modelo para a Carta das Nações Unidas e para a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

  2. Declaração da OIT sobre a Justiça Social para uma Globalização Equitativa

    É a terceira declaração da OIT em 89 anos, aprovada em 2008 por consenso depois de debates preliminares com duração de cerca de um ano entre os 183 países membros. Segundo o diretor-geral da OIT na época, Juan Somavia, as demandas do mercado estão mudando, e esta declaração mostra nossos esforços para gerar respostas através da Agenda de Trabalho Decente.

  3. Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e seu Seguimento

    Em 1998, após o fim da Guerra Fria, foi adotada a Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e seu Seguimento.O documento é uma reafirmação universal do compromisso dos estados membros, e da comunidade internacional em geral, de respeitar, promover e aplicar de boa-fé os princípios fundamentais e direitos no trabalho.

  4. Declaração Tripartite de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social

    5ª edição (2017)

    Oferece a empresas orientações sobre política social e práticas inclusivas, responsáveis e sustentáveis no ambiente de trabalho.

  5. Declaração sobre Igualdade de Oportunidade e Tratamento para Mulheres Trabalhadoras

    Adotada pela Conferência Internacional do Trabalho em 1975, quando foi celebrado o Ano Internacional da Mulher, esta declaração reconhece a igualdade de oportunidade e tratamento para todas as trabalhadoras e trabalhadores e faz um chamado pela eliminação de todas as formas de discriminação de gênero, que negam ou restringem essa igualdade. A Conferência adotou outras resoluções sobre a igualdade de gênero em 1981, 1985, 1991, 2004 e 2009.

  6. Reforma da ONU e as organizações de trabalhadores

    O Escritório de Atividades para os Trabalhadores (ACTRAV) da Organização Internacional do Trabalho (OIT) produziu este folheto para apoiar sindicalistas e ajudá-los a compreender melhor os projetos de reforma das Nações Unidas (ONU), que também implicam a reforma de organizações de trabalhadores em todo mundo.